Agência Brasil

Decisão do presidente Lula pode responder a um pedido manifestado por quaisquer um dos poderes constitucionais.

A pedido de Styvenson, presidente do Senado pede a Lula uso de Forças Armadas no RN

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), atendeu requerimento do senador Styvenson Valentim (Podemos) e encaminhou, um pedido formal ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em que solicita o envio e uso das Forças Armadas para combater os ataques criminosos no Rio Grande do Norte. O pedido do senador potiguar foi atendido hoje (17) por Pacheco..

No ofício encaminhado à Presidência da República, Rodrigo Pacheco cita a solicitação formulada pelo senador Styvenson Valentim, reportando o que definiu como "graves acontecimentos ocorridos no estado que representa", para solicitar ao presidente da República que adote as medidas necessárias em lei para, "mediante o emprego das Forças Armadas para garantia da lei e da ordem no Estado do Rio Grande do Norte, a fim de se conter as ondas de violência que aterrorizam os cidadãos potiguares".

A competência para determinar o uso das Forças Armadas é exclusiva do presidente da República, mas Rodrigo Pacheco argumentou que a decisão do presidente pode "responder a um pedido manifestado por quaisquer um dos poderes constitucionais", incluindo a Presidência do Senado.

Com informações da TN

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