Bruno Martins/Divulgação

Proponente do projeto Rampa, a Casa da Ribeira tem executado a coordenação do projeto e outras funções e fez contratações em várias áreas.

Casa da Ribeira não é notificada pelo governo sobre situação do projeto Rampa

A Casa da Ribeira não foi oficialmente comunicada sobre a suspensão ou a rescisão do acordo de cooperação com o governo do Estado, que é gestor do Acordo. Assim, aguarda a decisão para a tomada de providências, incluindo a Prestação de Contas do Projeto na Lei de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo.  

A Casa da Ribeira, em 22 anos de existência, já realizou mais de 40 projetos, 20 editais e dezenas de exposições comprometidas com o fazer sociocultural, não tendo absolutamente nada que desabone a sua conduta, nem qualquer indício de irregularidade na execução dos seus projetos, e está, até o momento, aguardando o governo para seguir com os próximos passos em relação ao projeto de Implementação do Complexo Cultural Rampa, tal como ocorreu durante todo o projeto. Inclusive, é importante registrar que durante toda a relação com o estado ocorreu de forma transparente, cordial e em comum acordo, sempre o parceiro privado respeitando as determinações do parceiro público.  

A Casa da Ribeira, proponente do projeto Rampa, tem executado a coordenação do projeto e outras funções, e realizou contratações específicas, de expertises em diversas áreas, devido à sua complexidade, um espaço de 11 mil metros quadrados. 

Planilhas orçamentárias de ambas as fases foram apreciadas pela Comissão Estadual de Cultura (CEC), dentro da conformidade e tramitação a que todo e qualquer proponente é submetido quando da entrada de projetos na Lei Câmara Cascudo. É importante ressaltar que não houve repasse financeiro direto do governo para a execução do projeto, em nenhuma das fases, toda a captação de recursos foi via lei de incentivo estadual e patrocínio de empresas privadas, e que os valores praticados estavam dentro dos valores de mercado à época da submissão dos projetos.

Entenda

O Projeto Rampa, como qualquer construção, como uma residência, por exemplo, precisa de projetos de arquitetura, engenharias, projetos complementares como iluminação e elétrica e, ainda, de todo o aparato de usabilidade como móveis, utensílios de uso diário e todo o design e equipamentos.

A Rampa é um equipamento do governo, gerido por ele, que tem 11 mil metros quadrados, então pode-se imaginar a quantidade de ideias, projetos e consultorias que esse espaço precisa ter para ser chamado, de fato, de Complexo Cultural.

Assim, grande parte de todos os recursos captados pela Casa da Ribeira, via Lei de Incentivo à Cultura, sem dinheiro diretamente investido pelo governo, foram inseridos dentro das etapas do Plano de Trabalho aprovado pelo próprio Governo, de modo que este concordou e deu o aval para a realização do projeto em todas as suas fases.

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