Waldemir Barreto/Agência Senado

Com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional promulgou três Emendas Constitucionais.

Congresso promulga PEC de emergência às vésperas das eleições

A foto dos donos do poder na atual quadra eleitoral.

Com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional promulgou, ontem (14), as Emendas Constitucionais do Estado de Emergência (EC 123) e do Piso da Enfermagem (EC 124).

Foi promulgado também o texto que limita os recursos a serem analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabelecendo a obrigação de o recorrente demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso (EC 125).

Já deliberadas pelos senadores, as três matérias foram aprovadas pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (13).

Fonte: Agência Senado

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