Valter Campanato/Agência Brasil/EBC

Segundo Flávio Dino, pacote com propostas legislativas será encaminhado à Câmara e ao Senado em 1º de fevereiro de 2023.

Dino enviará ao Congresso proposta para fortalecer atuação dos poderes

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou hoje (11) que vai ouvir especialistas e fazer consulta pública sobre propostas legislativas para fortalecer a atuação institucional dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo Dino, a iniciativa é uma reação aos atos terroristas que ocorreram no último domingo (8) em Brasília.

“Diante do crescimento de atos terroristas no Brasil, inclusive atingindo o Distrito Federal, o Ministério da Justiça vai ouvir especialistas e fazer consulta pública sobre propostas legislativas que fortaleçam a atuação institucional dos Três Poderes”, tuitou o ministro.

Ele disse ainda que o pacote com as propostas legislativas será encaminhado aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no início da legislatura, em 1º de fevereiro de 2023.

“O pacote de propostas legislativas pela Democracia será apresentado aos presidentes do Senado e da Câmara no início da legislatura, como contribuição ao debate parlamentar sobre eventuais mudanças em leis”, afirmou.

Dino também falou sobre as prisões feitas no domingo e sobre os mandados de prisão temporária e preventiva, solicitados ao Judiciário. O ministro fez um pequeno balanço das prisões e lembrou que todos os presos estão sendo encaminhados à Justiça, que vai determinar as responsabilidades dos envolvidos nos atos.

“Foram lavrados 1.261 autos de prisão e apreensão pela Polícia Federal, em trabalho ininterrupto nos últimos dias. Agradeço às equipes da Polícia Federal. E também à PMDF, PCDF, Peritos, policiais penais, defensores, bombeiros e Samu, que foram muito importantes”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

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