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Em nota, o Idema disse que levou 25 dias para analisar respostas que a Prefeitura de Natal levou 11 meses para enviar.

Draga para engorda de Ponta Negra deixa Natal por falta de licença

A draga que estava posicionada no Porto de Natal para iniciar os serviços da obra de engorda da praia de Ponta Negra deixou a cidade na manhã deste domingo (7). A saída aconteceu pela ausência de licença necessária para o início da obra. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, a documentação para iniciar o pedido de licença ambiental foi entregue ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) foi entregue há mais de um mês.

Acontece que a Prefeitura do Natal se antecipou e pulou etapas do trâmite, convocando a empresa contrata para a obra, a DTA Engenharia, sem a devida licença ambiental necessária para iniciar os serviços. Isso rendeu dias de espera e prejuízo aos cofres públicos.

A draga veio de Las Palmas, na Espanha, ficou alguns dias no Porto de Fortaleza, onde passou por inspeção de órgãos nacionais, como a Marinha do Brasil e a Polícia Federal.

Em nota, o Idema disse que levou 25 dias para analisar respostas que a Prefeitura de Natal levou 11 meses para enviar, e lembrou que existem ainda 19 pontos que necessitam de esclarecimentos. O instituto destaca que, ao serem atendidas todas as condicionantes, espera conceder a licença em um prazo de 30 dias. No comunicado, o órgão se disse surpreso ao saber que a draga para realização da obra que já estava se deslocando para Natal, mesmo com as análises em andament. “É importante reafirmar que o IDEMA tem tem clareza da necessidade e da importância da obra. E ressalta que sua prioridade e missão é a preservação do meio ambiente e o cumprimento de todas as exigências legais, independentemente de pressões políticas”, diz trecho da nota.

Confira a nota na íntegra
IDEMA CONCLUI EM 25 DIAS ANÁLISE DE INFORMAÇÕES QUE A PREFEITURA LEVOU 11 MESES PARA APRESENTAR
19 PONTOS AINDA NECESSITAM DE ESCLARECIMENTOS.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) vem a público reiterar que as informações recebidas pelo instituto, com as respostas das condicionantes do licenciamento prévio, só foram entregues, apenas, 11 meses após solicitadas. E que a equipe técnica multidisciplinar formada por mais de 20 profissionais tem se dedicado à avaliação das informações.

A insistente cobrança pública da Prefeitura do Natal, que demorou quase um ano para apresentar o que foi solicitado, é uma tentativa de forçar uma conclusão do Instituto em pouco mais de 20 dias. A equipe técnica também foi surpreendida pela informação que, simultaneamente ao envio das respostas, a draga da empresa contratada para execução da obra já se encontrava a caminho de Natal, mesmo sem as análises terem sido concluídas.

É importante reafirmar que o IDEMA tem clareza da necessidade e da importância da obra. E ressalta que sua prioridade e missão é a preservação do meio ambiente e o cumprimento de todas as exigências legais, independentemente de pressões políticas.

Nesse sentido, o IDEMA está requerendo, por meio de uma Solicitação de Providências emitida a Prefeitura Municipal do Natal, esclarecimentos a respeito de 19 condicionantes, relativas à Licença Prévia de 2023 que ainda não foram atendidas, a fim de garantir a segurança jurídica e a responsabilidade ambiental necessárias para poder liberar a licença ambiental para a execução da obra. Os principais questionamentos técnicos são relacionados aos projetos de engenharia das obras de drenagem, que são fundamentais para assegurar a durabilidade e qualidade ambiental do aterro hidráulico.

Tão logo a prefeitura responda, e as condicionantes sejam atendidas, o IDEMA espera conceder a licença em até 30 dias.

IDEMA

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