Agência Brasil

Este ano, a formação de coligações é permitida apenas para o cargo de prefeito.

Eleições 2024: saiba as diferenças nos sistemas de eleição para prefeitos e vereadores

Os eleitores vão às urnas em outubro deste ano para escolher novos prefeitos e vereadores em todos os municípios do país. Contudo, para cada cargo, a forma de apurar o vencedor é diferente.

Na eleição para as prefeituras, ou seja, para a escolha do chefe do Poder Executivo, o sistema utilizado é o majoritário. Já nas eleições para as Câmaras Municipais, o Poder Legislativo, o sistema é o proporcional.

Veja diferença entre os dois e os efeitos para os mandatos dos políticos.

Eleição para prefeito

O processo eleitoral para prefeitos é baseado no princípio da maioria simples, mas com algumas particularidades. Em cidades com menos de 200 mil eleitores, o sistema é direto: o candidato que obtiver o maior número de votos válidos será declarado vencedor, independentemente de alcançar a maioria absoluta. Este formato é conhecido como “eleição em turno único.”

Entretanto, em cidades com mais de 200 mil eleitores, a eleição pode exigir um segundo turno. Se nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, os dois mais votados avançam para um segundo turno, onde a vitória será concedida ao que conseguir a maioria dos votos. Este mecanismo visa assegurar que o prefeito eleito tenha um apoio mais amplo da população, o que é considerado crucial para a governabilidade em cidades de maior porte.

Eleição para vereador

Já a eleição para vereadores segue um sistema proporcional, que é notavelmente mais complexo. Diferente da eleição para prefeito, onde a escolha é direta, a eleição para as Câmaras Municipais envolve uma distribuição de cadeiras que leva em conta o desempenho dos partidos e não apenas os votos individuais dos candidatos.

O sistema proporcional funciona da seguinte maneira:

1. Cálculo do quociente eleitoral: Inicialmente, é calculado o quociente eleitoral, que é obtido dividindo o total de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara Municipal. Este quociente determina quantos votos um partido ou coligação precisa para garantir uma cadeira.
2. Distribuição das cadeiras: Após calcular o quociente eleitoral, são distribuídas as cadeiras entre os partidos ou coligações de acordo com o número de votos obtidos. Ou seja, partidos que conseguem um número maior de votos totais, mesmo que distribuídos entre vários candidatos, têm mais chances de eleger um maior número de vereadores.
3. Votação nominal: Dentro de cada partido, os candidatos são eleitos com base no número de votos que receberam. No entanto, é possível que um candidato com menos votos seja eleito se o partido ou coligação tiver um bom desempenho geral, enquanto outro, com mais votos individuais, não consiga uma cadeira por estar em uma legenda com baixo desempenho.

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