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Política

20/12/2022

Em quatro anos, cerca de 22 mil obras e projetos e 1,6 milhão de moradias no país foram entregues pelo MDR 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) concluiu e entregou, de 2019 a 2022, 21,9 mil obras e projetos – de pequeno, médio e grande portes – e 1,6 milhão de moradias em todos os estados do País. Foram entregas que, segundo a pasta, possibilitaram a melhoria de vida de milhões de brasileiros, que passaram a ter acesso à água potável, esgotamento sanitário, a um transporte público de melhor qualidade, a ruas asfaltadas, à assistência básica em caso de desastres e à casa própria.

Também mereceram destaque nesse período a conclusão da transposição do Rio São Francisco, após quase 16 anos de espera; a entrada em vigor do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que prevê a universalização dos serviços até 2033; a criação do Programa Casa Verde e Amarela, que facilitou o acesso das famílias a uma moradia digna; e a ampliação de mecanismos para captação de recursos privados para obras de infraestrutura em setores como saneamento, mobilidade urbana, iluminação pública e irrigação.

Das 21,9 mil obras e projetos, 17,3 mil foram entregues pelo próprio MDR e as demais 4,6 mil, por suas instituições vinculadas, como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e as Superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco).

Entre as obras e projetos entregues diretamente pelo MDR, 13,9 mil foram das áreas de mobilidade urbana, irrigação e desenvolvimento regional e urbano. Além disso, foram concluídas 643 obras de abastecimento e tratamento de água, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos urbanos e manejo de águas pluviais; 245 de urbanização; 363 de segurança hídrica, das quais 316 são sistemas de dessalinização de águas subterrâneas do Programa Água Doce; e 2,1 mil obras e ações de proteção e defesa civil, que incluem socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada por desastres.

Além das obras e projetos, ainda foram entregues, nesses quatro anos, 32 mil máquinas e equipamentos a municípios para apoio ao desenvolvimento de setores produtivos e para manutenção de infraestrutura urbana. Também foram disponibilizadas, pelo Dnocs e pela Codevasf, 82,5 mil cisternas à população da região Nordeste e das cidades localizadas no semiárido dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

“Somos responsáveis por levar água para as pessoas que sofrem com a seca no Nordeste, pelo fomento à construção de moradias populares, pela universalização dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto, por fomentar a melhoria da infraestrutura para a mobilidade urbana, por apoiar as cidades e estados que passam por desastres naturais, por dar assistência técnica e financiamento para pequenos produtores, entre várias outras ações”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira. “Em todas essas áreas, tivemos avanços nos últimos anos e isso é motivo de comemoração”, completou.

O MDR também retomou, de 2019 a 2022, 5,3 mil obras que estavam paralisadas, além de 145 mil moradias. Foram 545 obras de saneamento, 4,5 mil de mobilidade urbana e desenvolvimento regional e urbano e 255 de urbanização. “Obras paralisadas são um desrespeito com a população que paga impostos e espera a melhoria do País. Fizemos o possível para concluir tudo o que começamos e retomar o que fosse possível”, aponta Ferreira.

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