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Política

17/11/2022

Equipe de Lula vai definir detalhes do “revogaço” de decretos até o fim deste mês

O ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), afirmou hoje (17), que a equipe de transição do governo de Lula definirá, até o dia 30 de novembro, as áreas e os decretos que serão revogados. O parlamentar inclusive, defende a revogação dos decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram o acesso as armas.

“Uma das orientações do ministro Mercadante é que haja, já no dia 30 de novembro, a indicação de atos a serem revogados”, disse Flávio Dino. O Integrante do grupo de transição das Cidades, o deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSol-SP) corroborou com a fala do ex-governador ao dizer que uma das principais medidas da equipe será uma minuciosa revisão dos decretos e dispositivos construídos durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com Boulos, o relatório final contará com sugestões e ações emergenciais na área de Cidades e, certamente, trará adaptações.

Dentre as principais áreas em que espera-se que o governo eleito fará as revogações estão: decretos que facilitam a aquisição de armas de fogo, decretos sobre meio ambiente, cidades e saneamento e os decretos de Bolsonaro que impuseram sigilo de 100 anos em informações relacionadas a ele ou à família.

Com informações do Metrópoles

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