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Luciano Santo, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, em entrevista ao Jornal 91, na manhã de hoje.

Femurn diz que prefeituras potiguares não têm como pagar novo piso da educação

Uma das primeiras medidas do governo Lula foi o reajuste do piso salarial da educação em 15%, fazendo o salário saltar de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Contudo a Confederação Nacional dos Municípios (CMN) orientou os municípios a não cumprirem a nova norma.

No Rio Grande do Norte, onde o impacto do novo piso salarial será de cerca de R$ 222 milhões, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) diz que os municípios potiguares não têm condições de arcar o novo valor.

“Algumas prefeituras que estão com recursos próprios bem pujantes, como aquelas que estão com implantação de aerogeradores, na região do mato grande, certamente não passam pelas dificuldades das prefeituras que têm uma receita exclusivamente de transferências constitucionais”, explicou o presidente da Femurn, Luciano Santos, em entrevista ao Jornal 91.

Santos, que também é prefeito no município de Lagoa Nova, alertou ainda que é necessário colocar outros custos na conta da educação, como a estrutura das escolas, que precisa ser revista anualmente, a merenda, o transporte escolar, entre outros gastos.

A atualização do piso salarial é baseada no mínimo por aluno ano, que segundo o ele, tem sido sempre superior ao repasse do Fundeb.

“Entre 2009 e 2023 o Fundeb cresceu pouco mais de 255%, enquanto o reajuste impacta em mais de 365% a folha de pagamento”, concluiu Luciano Santos.

Confira a entrevista completa:

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