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O órgão pede esclarecimentos a respeito de 17 condicionantes, relativas à Licença Prévia de 2023.

Licença para a engorda de Ponta Negra precisa de segurança técnica, destaca Idema

A licença para a realização das obras da engorda da praia de Ponta Negra, vai depender ainda de esclarecimentos a respeito de 19 condicionantes, relativas à Licença Prévia de 2023 que, segundo o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), ainda não foram atendidas pela Prefeitura do Natal. Já na tarde desta segunda-feira (8), o diretor geral do Idema, Werner Farkatt, afirmou que o órgão está à disposição para responder todos os questionamentos. “O Idema, para que possa emitir qualquer licença, tem que ter a segurança técnica”, explicou. Afirmativa foi feita em entrevista à TV Ponta Negra.

“Não estamos falando de nenhum ato novo. Nenhuma informação nova. São informações que foram colocadas como condicionantes de uma licença emitida em 25 de julho de 2023, há 323 dias, aproximadamente, da data que foi protocolado o pedido de análise da nova fase da obra”, esclarece o diretor geral do Idema.

O órgão pede esclarecimentos a respeito de 17 condicionantes, relativas à Licença Prévia de 2023 que, segundo o órgão, ainda não foram atendidas pela Prefeitura do Natal, a fim de garantir a segurança jurídica e a responsabilidade ambiental necessárias para poder liberar a licença ambiental para a execução da obra. Os principais questionamentos técnicos são relacionados mapeamento das áreas de recifes, diagnóstico socioeconômico da atividade pesqueira, identificação dos principais peixes capturados pelos pescadores artesanais, atualização dos projetos executivos de drenagem de águas pluviais em compatibilidade com a engorda.

“Essa obra não pode ser retardada porque nós temos prazos para realizar. A alta estação não pode mais ser penalizada. A praia de Ponta Negra está pagando um preço muito alto, o Morro do Careca também”, afirmou o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Manifestação

O portão que dá acesso ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), foi quebrado na manhã desta segunda-feira, durante um protesto realizado por representantes do setor de turismo em Natal. Os manifestantes cobravam a celeridade na licença ambiental para à instalação das obras da engorda da praia de Ponta Negra.

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