A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu direitos de resposta que dariam 164 inserções de 30 segundos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na propaganda eleitoral do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).
A defesa do presidente recorreu contra a decisão, que diminuiu drasticamente seu espaço na televisão na reta final do 2º turno.
A ministra afirmou que esse embargo não era compatível “com a celeridade inerente aos processos de direito de resposta, bem assim com a colegialidade que norteia os julgamentos sobre propaganda”, e decidiu suspender os direitos de resposta até que o recurso seja analisado pelos demais ministros do TSE.
“Nesse contexto, recebo os presentes embargos declaratórios como recurso inominado […] e a ele atribuo, excepcionalmente, eficácia suspensiva, até respectiva análise colegiada”, escreveu Bucchianeri.
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