Ascom/MPRN

Além do presidente da Câmara, um empresário foi preso na ação, que contou com o apoio da Polícia Militar do RN.

MP apura desvios de recursos públicos em Macau; presidente da Câmara é preso e afastado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP) deflagrou na manhã de hoje (1) a operação Banner, com o objetivo de desbaratar um esquema de desvios de recursos públicos em Macau. O presidente da Câmara Municipal foi preso e afastado do cargo por 90 dias. Um empresário suspeito de participação nas fraudes também foi preso temporariamente.

A ação contou o apoio da Polícia Militar. Ao todo, nove promotores de Justiça, 23 servidores do MP e 64 policiais militares cumpriram dois mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macau e Natal.

Uma denúncia anônima apontava a realização de quatro procedimentos de dispensa de licitação em favor de uma empresa de comunicação. O proprietário dessa empresa foi o maior fornecedor da campanha do vereador, atual presidente da Câmara Municipal, tendo efetuado o fornecimento de 61,56% dos recursos.

O MP apurou a existência de fracionamento de repasses de valores por parte da Câmara Municipal aos fornecedores de serviços. Essa técnica de pagamento em valores inferiores ao limite estabelecido pelos órgãos reguladores para a comunicação e registro da operação, comumente de origem ilícita, é utilizada com o intuito de burlar a fiscalização.

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