Reprodução

Atividade apresentará estudo técnico com simulações de alterações conforme gabarito previsto no novo Plano Diretor de Natal.

MP realiza audiência pública para debater normas de construção na orla de Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP) irá realizar uma audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir as normas de utilização da orla da cidade de Natal. O evento acontecerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), das 8h às 13h, e será aberto ao público interessado.

A audiência pública apresentará um estudo técnico conduzido pelo MPRN sobre a configuração da orla marítima de Natal, conforme estabelecido pelo Plano Diretor de Natal (PDN). A promotora de Justiça Gilka da Mata explicou que o PDN, aprovado em 2022, trouxe novas diretrizes para o uso e ocupação das áreas da orla marítima, abrangendo praias urbanas como Ponta Negra, Via Costeira, Areia Preta, Ponta do Morcego, Praia do Meio e Redinha. “O documento considera essas regiões como Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITPs) e define regras específicas para sua ocupação”, disse Gilka da Mata.

A assessoria técnica do MPRN realizou um estudo detalhado em quatro Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITPs), aplicando modelos tridimensionais para simular possíveis ocupações e construções de acordo com o gabarito previsto no PDN. Este estudo também leva em conta as alterações propostas pelo Projeto de Lei Nº 302/2024. A análise abrange impactos paisagísticos, sociais e ambientais, oferecendo uma visão prática das mudanças projetadas para essas áreas.

Além da apresentação técnica, a audiência pública será uma oportunidade para que a população participe ativamente, contribuindo com suas opiniões e sugestões. Os interessados em realizar exposições sobre o tema devem se inscrever e entregar o material a ser apresentado entre 8h e 9h do dia do evento.

Mais lidas