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O Idema terá 10 dias para se pronunciar acatando ou rejeitando a recomendação.

MP recomenda que obra da engorda de Ponta Negra não seja liberada

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP) emitiu uma recomendação para que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) não conceda a licença para a Prefeitura do Natal realizar as obras da engorda de Ponta Negra.

O MP considerou alguns critérios em sua recomendação para que a licença não seja liberada. Entre eles, está o impacto que as obras podem trazer às comunidades tradicionais pesqueiras. “Considerando que tais comunidades, mesmo inseridas e adaptadas a um contexto urbano, têm na pesca artesanal ou na confecção da renda de bilro a sua principal atividade de subsistência (…)”, justifica o MP.

“Abstenha-se de emitir qualquer licença ambiental ao empreendimento de que aqui se cuida sem a comprovação da efetiva realização de consulta livre, prévia e informada das comunidades tradicionais impactadas”, diz trecho do documento do MP.

A Prefeitura do Natal informou que não irá se pronunciar à respeito da recomendação do Ministério Público do Rio Grande Norte.

O Idema terá 10 dias para se pronunciar acatando ou rejeitando a recomendação.

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