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Elpídio Júnior
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Objetivo é notificar municípios para que assumam responsabilidades no atendimento da atenção em ortopedia de baixa e média complexidade.

Estado

03/12/2024

MP solicita audiência para solucionar superlotação no Hospital Walfredo Gurgel

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP) entrou com um pedido na 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal para a realização de uma audiência judicial de mediação. A medida busca resolver o problema da superlotação no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior unidade hospitalar do estado.

Segundo o MP, “o objetivo da audiência judicial é notificar os municípios de Parnamirim, Macaíba, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e São José do Mipibu para que assumam responsabilidades no atendimento da atenção em ortopedia de baixa e média complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS)”. A iniciativa visa melhorar o atendimento aos pacientes graves que dependem do hospital estadual.

Diante do problema, o Governo do Estado apresentou recentemente um plano para reorganizar os serviços ortopédicos na Grande Natal. A proposta incluía duas medidas principais:

  1. Ratear os custos de atendimentos ortopédicos entre os municípios que mais encaminham pacientes ao Walfredo Gurgel.
  2. Contratar uma nova unidade hospitalar para ampliar o atendimento de casos de baixa complexidade.

A proposta previa um investimento total de R$ 897 mil mensais, sendo R$ 359 mil pagos pelo estado e o restante distribuído entre os municípios:

  • Parnamirim: R$ 199 mil
  • São Gonçalo do Amarante: R$ 78,3 mil
  • Macaíba: R$ 76,5 mil
  • Ceará-Mirim: R$ 69,4 mil
  • São José de Mipibu: R$ 69,2 mil
  • Extremoz: R$ 45,9 mil

Apesar disso, a iniciativa não foi aceita pelos municípios, o que levou o MP a intervir por meio do pedido judicial. Na nota divulgada, o Ministério Público enfatiza que o problema da superlotação no pronto-socorro Clóvis Sarinho e no Hospital Walfredo Gurgel tem comprometido a qualidade do atendimento aos pacientes mais graves.

A decisão sobre o agendamento da audiência ainda depende da análise da Justiça.

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