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Operação visa coibir o desmatamento e recuperar áreas degradadas em 17 estados brasileiros.

Operação Mata Atlântica em Pé emite dois alertas de desmatamento no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP) participou das ações da Operação Mata Atlântica em Pé. De caráter nacional, o balanço da operação foi apresentado hoje (30). Para o Rio Grande do Norte foram emitidos dois alertas de desmatamento da Mata Atlântica, sendo um em Georgino Avelino (alerta 12) e outro em Tibau do Sul (alerta 4).

Para Georgino Avelino o alerta era de 0,54 hectares e o desmate encontrado foi de 3,89 hectares. Constatou-se que o desmatamento no local foi para a agricultura. Já identificado o responsável, o Idema e o Ministério Público poderão diligenciar para demais providências (notificação, autuação, instauração de procedimento, cada órgão dentro de suas atribuições).

Já em Tibau do Sul, o MP terá que envidar esforços para identificar os responsáveis pela infração do Meio Ambiente (o alerta foi de 1,16 hectares e constatado 6,99 hectares de desmatamento), uma vez que não há cadastro ambiental rural para as áreas prejudicadas, os locais eram de difícil acesso e o trabalho de identificação das áreas desmatadas em si contou com o auxílio de drone.

De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop-MA/MP), Rachel Germano, o Ministério Público poderá empreender diligências para identificar os proprietários das áreas desmatadas.

O MP pode propor Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Acordos de Não-Persecução Penal (ANPP) para a reparação dos danos (e até oferecer denúncias à Justiça) com base nas informações obtidas na operação.

A operação também monitorou o bioma Caatinga. O MP está aguardando as informações para adotar as medidas pertinentes. Participaram das ações o Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema), Policiamento Ambiental e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco/MP).

Operação Mata Atlântica

A operação, que tem o objetivo de coibir o desmatamento e recuperar áreas degradadas, começou em 2018 e está na quinta edição, mobilizando os 17 estados brasileiros cobertos pela Mata Atlântica. A partir de 2019 a operação ganhou a Plataforma MapBiomas Alerta, que serve para identificar o corte ilegal da vegetação.

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