Oferecimento:
logo
Agência Brasil/EBC
Example news
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, apresentou uma emenda para ser destinado R$ 10,8 bilhões para o piso nacional da enfermagem.

Política

06/12/2022

PEC da Transição começa a ser analisada na CCJ do Senado nesta terça-feira, 6

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição deve começar a ser analisada, às 9h30 de hoje (6), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

A PEC tem o objetivo de retirar o Auxílio Brasil do teto de gastos, regra fiscal criada no governo de Michel Temer (MDB) que limita o crescimento das despesas públicas. O texto da proposta estabelece que os recursos destinados ao benefício social ficarão fora da regra durante quatro anos.

A data foi escolhida após reunião na segunda-feira (5), do presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil), com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PSD) e Arthur Lira (PP), respectivamente, e líderes partidários do parlamento.

Com informações da  CNN

Videocast

Podcast