Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador Marcelo Castro é também relator-geral do Orçamento 2023. Ele se reuniu com Geraldo Alckmin e membros da equipe de transição.

PEC da Transição deve ser apresentada nesta sexta-feira, diz senador Marcelo Castro

O relator-geral do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro (MDB), informou que a PEC da Transição deve ser apresentada ainda hoje (11). Ele se reuniu com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, com representantes da equipe de transição e com lideranças partidárias para tratar do assunto.

“Houve uma boa receptividade de todos os líderes. A equipe do governo saiu daqui e foi conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira. De hoje até amanhã, a equipe vai entregar o texto da PEC”, informou Castro.

A chamada PEC de Transição é uma alternativa que está sendo discutida por integrantes do governo eleito e por representantes do Congresso Nacional para viabilizar o pagamento de despesas que não estão previstas no Orçamento de 2023. Entre essas despesas está o aumento no valor do Auxílio Brasil, que deve voltar a ter o nome de Bolsa Família, de R$ 400 para R$ 600. Com a PEC, despesas como o aumento do auxílio e o possível aumento real do salário mínimo não seriam contabilizadas no teto de gastos. Assim, o governo teria a garantia dos recursos sem desrespeitar as regras constitucionais.  

Fonte: Agência Senado

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