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Comércios e vendedores ambulantes estão proibidos de vender bebidas em garrafas de vidro durante o carnaval de rua em Natal.

Cidades

14/02/2023

Prefeitura proíbe venda de bebidas em garrafas de vidro durante carnaval de rua

A Prefeitura do Natal publicou no Diário Oficial do Município (DOM) uma decisão que proíbe comércios e vendedores ambulantes de vender bebidas em garrafas de vidro durante o carnaval de rua da capital. A determinação começa a valer na quinta-feira (16), no Baile de Máscaras do Largo do Atheneu, na Zona Leste da capital, data que marca a abertura oficial da programação do Carnaval em Natal 2023.

De acordo com o texto, a fiscalização vai ocorrer nos locais onde haverá programação de eventos, desfiles e blocos de carnaval. O decreto que proíbe a venda de garrafas de vidro, no entanto, não especifica se a medida vale apenas para bebidas alcóolicas.

Ainda segundo o documento, descumprir com as regras vai acarretar na apreensão do material, multas aos infratores e na suspensão imediata do direito de comercializar.

Além disso, fica proibido que os comerciantes que utilizam carrinhos de lanches, trailers, food trucks ocupem a calçada ou obstruam o passeio público. Também está proibido exercer atividades comerciais em frente aos acessos a garagens de imóveis, residenciais ou do comércio regular.

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