Edileuza Martins/Governo do RN

Objetivo da digitalização é desburocratizar processos e facilitar o acesso da sociedade a serviços disponibilizados pelo Estado.

Estado adere à Rede Nacional de Governo Digital

Simplificar e tornar mais eficiente o acesso do cidadão aos serviços públicos. Esse é o objetivo do Governo do Rio Grande do Norte ao aderir à Rede Nacional de Governo Digital, plataforma do governo federal voltada para o impulsionamento da transformação digital no setor público no país. O termo de adesão foi assinado em 30 de dezembro de 2022 pela governadora Fátima Bezerra e pela secretária da Administração, Virgínia Ferreira.

"Esse é um passo importante e um meio para que o Rio Grande do Norte atue em consonância com os preceitos da Lei de Governo Digital, na busca pelo aumento da eficiência pública, desburocratização, inovação, transformação digital e integração cada vez maior entre os diferentes níveis de governo, compreendido com uma plataforma de oferta de serviços ao cidadão", declarou a governadora.

Entre as diretrizes do governo federal sobre serviços públicos digitais estão implementar e difundir o uso dos serviços públicos digitais aos cidadãos, inclusive por meio de dispositivos móveis; simplificar as solicitações, a prestação e o acompanhamento dos serviços públicos, com foco na experiência do usuário; dar transparência à execução; e permitir o acompanhamento e o monitoramento dos serviços públicos.

No âmbito da parceria com o Rio Grande do Norte, o projeto é coordenado pela Sead, por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic). "Aderir à Rede Gov.br é uma iniciativa extremamente positiva, no sentido de que possibilita a integração com os estados da federação e demais municípios para colaboração e demais iniciativas relativas à tecnologia da informação", corroborou o coordenador Everton Mira.

No RN, estima-se que mais de 57% da população com idade de 15 anos ou mais já possui conta no portal Gov.br. Para Mira, isso já é um indicativo de que o uso da ferramenta de autenticação do Gov.br (Login Único) pode ser uma solução com boa aderência à população do estado, que passará a reconhecer o cidadão de modo integrado, seguro e sem custos ao governo estadual. "Importante ressaltar que a adesão à Rede Nacional de Governo Digital não prevê qualquer despesa, sob qualquer natureza, aos estados aderentes. Além disso, consolida-se cada vez mais como um espaço técnico de trocas e inovação em torno da agenda de Governo Digital".

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