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Agência Brasil
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Outros 14 estados também decidiram não aplicar a lei durante o pleito deste ano.

Eleições

04/10/2024

Rio Grande do Norte não aplicará Lei Seca nas eleições municipais, diz Abrasel

Nas eleições municipais, que acontecem neste domingo (6), a maioria dos estados brasileiros não adotará a Lei Seca, que tradicionalmente restringe a venda de bebidas alcoólicas no dia do pleito. De acordo com um levantamento realizado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), 15 estados, incluindo o Rio Grande do Norte decidiram não aplicar a medida neste pleito.

Entre os estados que ainda manterão a Lei Seca estão Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí e Roraima. Já em Tocantins, mais de 50 cidades confirmaram a adesão à medida. Nos estados onde a decisão sobre a restrição ainda está em análise, a Abrasel espera que a Lei Seca seja derrubada, seguindo o exemplo de estados como o Paraná.

Neste caso específico, a Secretaria de Segurança Pública do Paraná reviu a aplicação da restrição após um pedido formal da associação. Para a Abrasel, a flexibilização da Lei Seca em boa parte do país sinaliza uma tendência de adaptação das normas eleitorais, refletindo a confiança em um eleitorado mais consciente e responsável.

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