Marcelo Camargo/Agência Brasil/EBC

Segundo a SET, imposto foi atualizado de setembro para outubro, como acontece regularmente a cada mês e não ultrapassou dois centavos.

Secretaria de Tributação desmente boatos sobre suposto aumento no ICSM sobre combustíveis

A Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte (SET) divulgou uma nota na qual esclarece que as informações sobre um suposto aumento do ICMS sobre os combustíveis no estado são falsas.

“Os valores de referência para aplicação da alíquota do imposto foram atualizados de setembro para outubro, como acontece regularmente a cada mês, mas, mantiveram-se praticamente com cifras semelhantes às do mês anterior. A variação no valor base da gasolina, por exemplo, não chegou a ultrapassar dois centavos de real”, diz o comunicado. 

Confira a nota:

A Secretaria Estadual de Tributação (SET) esclarece que as informações que circulam na internet afirmando aumento do ICMS sobre os combustíveis são inverídicas e se trata de notícias falsas. Os valores de referência para aplicação da alíquota do imposto foram atualizados de setembro para outubro, como acontece regularmente a cada mês, mas, mantiveram-se praticamente com cifras semelhantes às do mês anterior. A variação no valor base da gasolina, por exemplo, não chegou a ultrapassar dois centavos de real. 

A SET lembra ainda que o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) é um indicador de referência para recolhimento do ICMS das empresas distribuidoras e revendedoras de combustíveis, nunca dos consumidores, servindo apenas para balizar o tributo a ser recolhido dessas empresas a partir do preço real, praticado nas bombas e cobrado dos clientes.  

O Fisco Estadual lamenta e recrimina veementemente essa distorção de dados da política tributária, legalmente aprovada pelas casas legislativas do Estado e da União, vindo a ser usada como instrumento politiqueiro, partidário e desonesto, cujo intuito é meramente confundir e manipular a população, que é livre e com acesso a informações públicas, às vésperas da eleição, o maior processo democrático de um povo.

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