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Se a irregularidade for confirmada, as empresas podem ser penalizadas com multas de até 20% do faturamento anual.

Empresas são suspeitas de criar cartel para trocar informações sobre trabalhadores

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou uma investigação envolvendo 33 empresas multinacionais, incluindo gigantes de tecnologia como IBM Brasil, Siemens Energy, Claro e Philips do Brasil. A investigação apura suspeitas de formação de cartel no mercado de trabalho, com indícios de troca de informações comerciais confidenciais, como salários e benefícios, entre as companhias, afetando milhares de trabalhadores.

A investigação foi desencadeada após um acordo de leniência, que forneceu indícios de infrações à ordem econômica. Segundo o Cade, as empresas participavam de grupos como o Grupo Executivo de Salários (GES) e o Grupo Executivo de Administradores de Benefícios (GEAB), onde eram compartilhados dados sistemáticos sobre remuneração e incentivos trabalhistas. As trocas de informações ocorreriam tanto em encontros presenciais quanto virtuais, especialmente após a pandemia de Covid-19.

Além de discutir salários, esses encontros abordavam temas como plano de saúde, transporte, educação e até dados de empregados em licença ou férias. O Cade afirma que o uso de canais digitais, como o WhatsApp, facilitou a disseminação dessas informações entre as empresas.

A prática é vista pelo Cade como uma forma de impedir que trabalhadores recebam propostas mais vantajosas de outras empresas, restringindo sua mobilidade e prejudicando a concorrência entre empregadores. O órgão classifica a conduta como formação de cartel, já que envolve a fixação de “preços da mão de obra”, o que viola a legislação de livre mercado.

Se a irregularidade for confirmada, as empresas podem ser penalizadas com multas de até 20% do faturamento anual. O Cade ressalta que acordos dessa natureza estabelecem padrões artificiais para a remuneração dos trabalhadores, eliminando incentivos à competição saudável por talentos.

Veja a lista completa das empresas que faziam parte do Cartel, segundo o Cade:

1 – Alcoa Alumínio S.A.
2 – Avon Cosméticos Ltda.
3 – C&A Modas S.A.
4 – Cargill Agrícola S.A.
5 – Claro S.A.
6 – Coca Cola Indústrias Ltda.
7 – Companhia Siderúrgica Nacional
8 – Dow Brasil Sudeste Industrial Ltda.
9 – Danisco Brasil Ltda. (sucessora de Dupont Nutrition Brasil Ingredientes)
10 – General Motors do Brasil Ltda
11 –Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda.
11 – Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda.
12 – IBM Brasil – Indústria Máquinas e Serviços Ltda.
13 – Kimberly -Clark Brasil Industria e Comercio de Produtos de Higiene Ltda.
14 – Klabin S.A.
15 – Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.
16 – Monsanto do Brasil Ltda.
17 – Natura Cosméticos S.A.
18 – Nestle Brasil Ltda.
19 – Pepsico do Brasil Ltda.
20 – Philips do Brasil Ltda.
21 – Pirelli Comercial de Pneus Brasil Ltda.
22 – Sanofi Aventis Comercial e Logística Ltda.
23 – Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda.
24 – Serasa S.A.
25 – Siemens Energy Brasil Ltda.
26 – BAT Brasil/Souza Cruz Ltda.
27 – IPLF Holding S.A.
28 – Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.
29 – Vale S.A.
30 – Volkswagen do Brasil Industria de Veículos Automotores Ltda.
31 – Votorantim Cimentos S.A.
32 – Votorantim Industrial S/A.
33 – White Martins Gases Industriais Ltda.

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