Elpídio Júnior/CNM

O plenário da Câmara Municipal de Natal definiu a composição de suas Comissões Permanentes para o biênio 2023-2024.

Câmara Municipal de Natal define nova composição das Comissões Permanentes

O plenário da Câmara Municipal de Natal definiu a composição de suas Comissões Permanentes para o biênio 2023-2024. As Comissões são organismos instituídos pelo Poder Legislativo compostos de número geralmente restrito de membros, encarregados de estudar e examinar as proposições legislativas e apresentar pareceres, além de cumprir outras atribuições indicadas na Constituição, Lei Orgânica ou Regimento Interno.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que tem como objetivo zelar para que todo projeto esteja de acordo com a legislação municipal, continuará sendo presidida por Nina Souza (PDT) e composta pelos vereadores Raniere Barbosa (Avante), Brisa Bracchi (PT), Camila Araújo (União Brasil), Klaus Araújo (SD), Kleber Fernandes (PSDB) e Preto Aquino (PSD).

"Quero agradecer aos colegas pela confiança para presidir este grupo temático tão importante. Sou a primeira mulher a ocupar a presidência da Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal, fato que muito me orgulha", comemorou a vereadora Nina Souza. "Aproveito para informar que esta comissão terminou o último biênio com a pauta zerada, fruto da celeridade nas tramitações das matérias. Recebemos cerca de 40 projetos por semana, ou seja, a comissão trabalha bastante", completou.

Por sua vez, a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, que é a responsável por avaliar as proposições que de alguma forma alteram a receita ou despesa do município, envolvendo todos os tipos de temáticas financeiras, teve a recondução do vereador Raniere Barbosa à presidência e os vereadores Nivaldo Bacurau (PSB), Ana Paula (SD), Anderson Lopes (SD) e Robson Carvalho (União Brasil) escolhidos como membros.

"Espero poder contribuir para que no exercício deste ano a gente possa aprovar projetos que tragam desenvolvimento econômico e social para nossa cidade, além de buscar através do Poder Público leis que gerem benefícios coletivos. Portanto, acredito que a produção legislativa continuará crescendo na Câmara", pontuou o vereador Raniere Barbosa. 

Composição das Comissões Parlamentares:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 

• Nina Souza - Presidente
• Raniere Barbosa – Vice-presidente
• Brisa Bracchi - Membro
• Camila Araújo - Membro
• Klaus Araújo – Membro
• Kleber Fernandes – Membro
• Preto Aquino – Membro

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

• Raniere Barbosa - Presidente
• Nivaldo Bacurau – Vice-presidente
• Ana Paula - Membro
• Anderson Lopes - Membro
• Robson Carvalho – Membro

COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO

• Preto Aquino - Presidente
• Kleber Fernandes – Vice-presidente
• Luciano Nascimento - Membro
• Raniere Barbosa - Membro
• Robério Paulino – Membro

COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Herberth Sena - Presidente
• Aroldo Alves – Vice-Presidente
• Camila Araújo– Membro
• Peixoto - Membro
• Preto Aquino – Membro

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

• Kleber Fernandes– Presidente
• Camila Araújo – Vice-Presidente
• Eribaldo Medeiros - Membro
• Chagas Catarino– Membro
• Margareth Régia – Membro

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA

• Tércio Tinoco - Presidente
• Dickson Jr. – Vice-Presidente
• Júlia Arruda – Membro
• Herberth Sena – Membro
• Nina Souza – Membro

COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR

• Dickson Jr. – Presidente
• Hermes Câmara – Vice-Presidente
• Ana Paula - Membro

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO

• Hermes Câmara – Presidente
• Chagas Catarino – Vice-presidente
• Dickson Jr. - Membro
• Luciano Nascimento - Membro
• Margarete Régia– Membro

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, PROTEÇÃO DAS MULHERES, DOS IDOSOS, TRABALHO E IGUALDADE

• Ana Paula – Presidente
• Brisa Bracchi – Vice-Presidente
• Bispo Francisco de Assis – Membro
• Daniel Valença – Membro
• Júlia Arruda – Membro

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

• Robério Paulino – Presidente
• Daniel Valença – Vice-Presidente
• Anderson Lopes – membro
• Bispo Francisco de Assis - Membro
• Júlia Arruda – Membro

COMISSÃO DE TRANSPORTES, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS

• Milklei Leite – Presidente
• Aroldo Alves – Vice-Presidente
• Anderson Lopes – Membro
• Daniel Valença – Membro
• Eribaldo Medeiros– Membro

COMISSÃO DE DESPORTO E QUALIDADE DE VIDA

• Luciano Nascimento – Presidente
• Hermes Câmara – Vice-Presidente
• Robson Carvalho – Membro
• Tércio Tinoco – Membro
• Preto Aquino - Membro

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