Ascom/Governo do RN

O montante arrecadado passou de R$ 790,7 milhões no ano passado para R$ 768,6 milhões em 2024.

RN enfrenta redução na arrecadação e queda no ICMS pelo quinto mês consecutivo

O Rio Grande do Norte registrou uma retração de 2,8% na arrecadação em setembro deste ano em comparação com o mesmo período de 2023. Segundo a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz), o montante arrecadado passou de R$ 790,7 milhões no ano passado para R$ 768,6 milhões em 2024, marcando o quinto mês consecutivo de queda nas receitas estaduais.

O principal fator que impactou negativamente as finanças foi a redução no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que teve uma retração de 3,3% em setembro. De acordo com o boletim financeiro divulgado pela Sefaz, o valor arrecadado com o ICMS foi de R$ 710,8 milhões, inferior aos R$ 735,4 milhões registrados no mesmo mês do ano passado, representando uma queda de R$ 24,6 milhões.

Além do impacto no nível estadual, a redução na arrecadação do ICMS também afetou diretamente as finanças municipais. Em setembro, os repasses desse tributo para as prefeituras do Rio Grande do Norte totalizaram R$ 164,3 milhões, enquanto no ano passado o valor ultrapassava R$ 170 milhões, refletindo uma diminuição de 3,4%.

No acumulado entre janeiro e setembro de 2024, a arrecadação do ICMS chegou a R$ 6,1 bilhões, o que representa uma leve alta de 1% em comparação ao mesmo período de 2023. Contudo, considerando a inflação acumulada de 4,42% nos últimos 12 meses até setembro, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o crescimento não foi suficiente para compensar a desvalorização da moeda, resultando em um efeito real de decréscimo no poder aquisitivo do montante arrecadado.

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