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Com alto índice de dependência, cigarros eletrônicos são ilegais e perigosos ao consumo

Os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos ou vape, são produtos derivados do tabaco e têm sua circulação proibida no Brasil. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, por meio do Núcleo de Saúde Ambiental, pertencente à Vigilância Sanitária de Natal (VISA Natal), reforça os cuidados com os produtos e seus impactos para a saúde da população.

A Resolução da Diretoria Colegiada, RDC ANVISA n.º 46, de 2009, instituída pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), proíbe a fabricação, comercialização, assim como produção, distribuição e veiculação de propagandas dos produtos, devido à ausência de estudos que comprovem a segurança no uso dos aparelhos. Recentemente, o regulamento foi atualizado e a proibição mantida nos mesmos termos, através da RDC ANVISA n.º 855/2024, e vale para todos os dispositivos desse tipo, independentemente do modelo ou nomenclatura utilizada para o produto.

“Esses dispositivos eletrônicos são mais eficientes em criar dependência que o cigarro comum, devido ao alto potencial viciante, acostumando o organismo do usuário a consumir doses maiores de tabaco e nicotina. Seus componentes são tóxicos e podem causar doenças sérias como câncer no pulmão, esôfago, boca, doenças cardiovasculares como infarto e derrame cerebral, e doenças pulmonares como enfisema”, informa Janine Guimarães, Chefe do Núcleo de Saúde Ambiental da Vigilância Sanitária de Natal (VISA Natal), reforçando que todos os dispositivos eletrônicos para fumar disponíveis no mercado são clandestinos, e que além de dependência, podem apresentar diversos outros fatores de risco, como a explosão das baterias, por exemplo.

Segundo o Ministério da Saúde, o público jovem é mais suscetível ao uso do cigarro eletrônico, pelo fácil acesso ao mercado ilegal e pela fase de experienciar coisas novas, juntamente com a busca por validação em rodas de amigos. A inalação de nicotina apresenta diversos riscos e, quando realizada na adolescência, acarreta prejuízo no desenvolvimento do cérebro, causando, eventualmente, dificuldades cognitivas e propensão a transtornos mentais. 

A melhor forma de combater o tabaco e produtos derivados, como o DEF, é implementando medidas de prevenção e ações educativas. Para Janine, a população tem um papel importante como agentes de combate ao tabagismo, uma vez que podem denunciar a venda ilegal desse tipo de produto à Vigilância Sanitária. “É importante frisar que o cigarro eletrônico no Brasil não tem controle de qualidade por ser um produto clandestino, logo, não é fiscalizado, então a população tem que ficar alerta sobre os perigos que podem ser provocados pelo uso desses produtos”, diz, enfatizando que os comerciantes devem ficar atentos e não disponibilizar os produtos em seus estabelecimentos. 

Para denúncias sanitárias, o cidadão pode entrar em contato com a Central de Atendimento a Denúncias - CAD da Vigilância Sanitária de Natal pelos endereços de e-mail: covisa@natal.rn.gov.br e dvs.cad@outlook.com, ou por meio do aplicativo Natal Digital.

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