O Ministério da Economia já trabalha em projeções que consideram uma mudança no teto de gastos para permitir um crescimento real (acima da inflação) das despesas de 1,5%. O objetivo é abrir espaço fiscal a novos investimentos públicos, uma cobrança do presidente Jair Bolsonaro para um eventual segundo mandato.
Pelas projeções, esse ajuste só aconteceria a partir de 2027, mas uma alteração na regra poderá ser antecipada. No início de junho, em entrevista ao SBT, Bolsonaro foi taxativo ao afirmar que a regra poderá ser mudada depois das eleições.
“Algumas coisas você pode mexer no teto de gastos, como já proposto pela própria equipe do (ministro) Paulo Guedes. Mas a gente vai deixar para discutir isso depois das eleições”, disse Bolsonaro à época.
A equipe técnica do Ministério da Economia trabalha para apresentar a proposta de regulamentação em agosto. A ideia é que a dívida pública passe a ser a principal âncora da política fiscal brasileira. O texto autoriza medidas de ajuste para as contas públicas alcançarem a trajetória desejada e o planejamento de alienação de ativos para a redução da dívida, como é o caso das privatizações de empresas e venda de imóveis.
Fonte: Estadão Conteúdo
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