José Cruz/Agência Brasil/EBC

ICMS do etanol tem redução de 15,33% no RN.

Governo reduz para 15,33% a carga tributária sobre o preço do etanol

A Secretaria Estadual de Tributação (SET) vai reduzir para 15,33% a carga do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aplicada sobre o preço do álcool etílico hidratado combustível, o etanol, no Rio Grande do Norte. 

A medida visa dar mais competitividade ao biocombustível frente aos combustíveis fósseis e reduzir o preço final pago pelos consumidores pelo produto nas bombas. A redução na carga do tributo será estabelecida via decreto, que será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (30), e passa a vigorar a partir da publicação.  

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