Fernando Frazão/Agência Brasil e Ajufe/Reprodução

Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues.

Jair Bolsonaro indica dois ministros para STJ

O presidente Jair Bolsonaro indicou os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os nomes agora vão passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois, as indicações têm de ser aprovadas no Plenário da Casa. Se os desembargadores forem aprovados, serão nomeados pelo chefe do Executivo. As indicações estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) em edição extra desta segunda.

Os nomes de Messod, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), e Paulo Domingues, do TRF-3 da 3ª Região, foram escolhidos a partir de uma lista quádrupla formada pelo STJ em maio. Também constavam do documento os nomes de Ney Bello (TRF-1) e Fernando Quadros da Silva (TRF-4).

As cadeiras no STJ para as quais Bolsonaro fez as indicações ficaram vagas após as aposentadorias dos ministros Napoleão Maia e Nefi Cordeiro. Ambos juízes federais, eles deixaram o STJ em dezembro de 2020 e em março de 2021, respectivamente.

O Superior Tribunal de Justiça é composto por 33 ministros - hoje contando apenas com 31. Um terço das cadeiras é ocupado por desembargadores federais e outro por desembargadores estaduais. A parcela restante é composta por advogados e integrantes do Ministério Público, que são escolhidos de forma alternada e em partes iguais.

Fonte: Estadão Conteúdo

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