O Ministério Públicou instaurou um inquérito civil para investigar a presença de vários entulhos soltos e manilhas em concreto encontrados na areia e soterrados na praia de Ponta Negra. A medida está publicada em edição de hoje (28) do Diário Oficial do Estado, pela 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Natal.
Segundo a portaria, o objetivo do inquérito civil é buscar de quem seria a responsabilidade e proceder com a remoção dos entulhos soltos de grande porte e das manilhas de concreto, que foram encontrados no trecho do Morro do Careca até a Avenida Erivan França.
A busca pelo responsável deve-se ao fato de que os representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) que compareceram à vistoria conjunta com o MP entenderam que a pasta não seria a responsável pela remoção dos entulhos.
Conforme consta com a determinação do MP, o IDEMA, a URBANA, a SEMURB e a Procuradoria do Município devem ser oficiados para tomarem medidas sobre situação.
Um prazo de 15 dias foi estabelecido para que as ações sejam feitas na apuração e retirada dos entulhos do local.
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