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Fachada da sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Extra por acúmulo de processos no Ministério Público pode ultrapassar R$ 5 milhões no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP) teve um acréscimo de R$ 427.884,00 na folha mensal por causa de uma recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público, que pede para que as unidades do órgão no país regulamentem a remuneração extra de procuradores e promotores por conta do acúmulo de processos.

Em nota, o MPRN informa que, atualmente, são 165 promotores de Justiça e 16 procuradores de Justiça recebendo o valor de R$ 2.364,00 cada, que começou a ser pago em abril. Atualmente, o pagamento extra é previsto para promotores e procuradores de Justiça com mais de 200 processos criminais e 400 cíveis, retribuído mediante licença compensatória, com natureza indenizatória.

Considerando o quadro atual, em um ano, o valor pode chegar a R$ 5.134.608,00. Contudo, o montante pode ser maior ou menor, dependendo do número de promotores e procuradores com acúmulo de processos em seus gabinetes.

Hoje, a remuneração de um promotor de justiça no Rio Grande do Norte varia de R$ 30.404,42 na primeira entrância, até R$ 33.689,11 na terceira entrância. No caso dos procuradores, o salário do cargo é de R$ 35.462,22.

Com informações da TN

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