A Polícia Militar do Rio Grande do Norte esclareceu hoje (21) que a solicitação aos policiais para informar a sua preferência religiosa é apenas para a atualização cadastral da tropa, em forma de “Censo”. A PM explica ainda que a solicitação é para obtenção de índice, tendo em vista, um novo concurso para capelão da instituição, que será realizado em breve.
De acordo com a PM, a solicitação atende aos artigos 4º e 10 da Lei Federal nº 6.293/191 que visa identificar a quantidade e representatividade das denominações religiosas na Corporação, atendendo ao princípio de proporcionalidade que o certame exige.
Dentro do formulário do “Censo”, que precisa ser realizado com 100% do efetivo, consta uma opção para que não necessite da informação sobre a religião, sendo assim, o policial também tem a escolha de não expor qual a sua preferência religiosa.
''Desta forma, considerando o quadro de vagas de capelães da PM, que prevê uma vaga para capelão evangélico e duas para católicos, há a necessidade de confirmar qual é a denominação religiosa que tenha maior expressividade na Instituição, para que não haja nenhum risco de incluir um candidato que não represente a maioria'', informou a Polícia Militar por meio de nota.
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