Cidades
02/04/2025
A Prefeitura de Natal apresentou, durante a segunda reunião ordinária de 2025 do Conselho de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Conplam), o plano para requalificação do Centro Histórico da cidade. O encontro ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e foi conduzido pelo secretário da pasta e presidente do Conselho, Thiago Mesquita. Também esteve presente a secretária adjunta de planejamento da Semurb, Eudja Mafaldo.
O plano de requalificação utiliza os instrumentos previstos no novo Plano Diretor (Lei nº 208/2022) e propõe diretrizes para revitalizar a região. Segundo Mesquita, a iniciativa pretende dar suporte ao desenvolvimento de um projeto amplo voltado para áreas degradadas do Centro Histórico. “Teremos subsídios para o desenvolvimento de um projeto macro para a área mais degradada do Centro Histórico. Para se pensar em um projeto desse porte é necessário primeiro conhecer o cenário que será trabalhado”, afirmou.
Entre as ações em andamento e os projetos já elaborados aguardando execução, estão:
Além disso, o plano prevê incentivos à cultura, transferência de potencial construtivo (TPC), incentivos fiscais, acordos de cooperação técnica, fiscalização, acessibilidade e segurança na área.
O Conselho de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Conplam) é um órgão consultivo e deliberativo que trata de diretrizes urbanísticas e regulamentação do Plano Diretor do município. Ele é composto por representantes de órgãos públicos, entidades classistas e sociedade civil organizada, garantindo diversidade e pluralidade em suas decisões.
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