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Plano prevê incentivos à cultura, transferência de potencial construtivo, incentivos fiscais, entre outros.

Cidades

02/04/2025

Prefeitura de Natal apresenta plano para requalificação do Centro Histórico

A Prefeitura de Natal apresentou, durante a segunda reunião ordinária de 2025 do Conselho de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Conplam), o plano para requalificação do Centro Histórico da cidade. O encontro ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e foi conduzido pelo secretário da pasta e presidente do Conselho, Thiago Mesquita. Também esteve presente a secretária adjunta de planejamento da Semurb, Eudja Mafaldo.

O plano de requalificação utiliza os instrumentos previstos no novo Plano Diretor (Lei nº 208/2022) e propõe diretrizes para revitalizar a região. Segundo Mesquita, a iniciativa pretende dar suporte ao desenvolvimento de um projeto amplo voltado para áreas degradadas do Centro Histórico. “Teremos subsídios para o desenvolvimento de um projeto macro para a área mais degradada do Centro Histórico. Para se pensar em um projeto desse porte é necessário primeiro conhecer o cenário que será trabalhado”, afirmou.

Entre as ações em andamento e os projetos já elaborados aguardando execução, estão:

  • Projeto Becos e Travessas;
  • Intervenções no Cais e na Avenida Tavares de Lira;
  • Restauro do prédio do antigo Hotel Central;
  • Criação de um Living Lab, com vista compartilhada para o Rio Potengi.

Além disso, o plano prevê incentivos à cultura, transferência de potencial construtivo (TPC), incentivos fiscais, acordos de cooperação técnica, fiscalização, acessibilidade e segurança na área.

Sobre o Conplam

O Conselho de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Conplam) é um órgão consultivo e deliberativo que trata de diretrizes urbanísticas e regulamentação do Plano Diretor do município. Ele é composto por representantes de órgãos públicos, entidades classistas e sociedade civil organizada, garantindo diversidade e pluralidade em suas decisões.

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