Economia
02/04/2025
O Procon Natal identificou indícios de aumento irregular nos preços dos combustíveis em 87 postos da capital potiguar. A suspeita surgiu após uma pesquisa realizada entre o final de janeiro e o início de fevereiro, que apontou reajustes antes da entrada em vigor do novo ICMS.
De acordo com a diretora-geral do Procon Natal, Dina Pérez, todos os estabelecimentos foram notificados para apresentar defesa. Desses, 17 responderam sem fornecer documentos essenciais, como notas fiscais que justificassem os preços antes do aumento do imposto. “Houve apresentação da defesa, mas não houve sequer transparência. Como se apresenta defesa sem notas fiscais que comprovem os valores antes e depois do aumento? Foi uma defesa genérica”, afirmou.
Esses 17 postos já serão autuados por falta de transparência e podem ser enquadrados por prática abusiva de preços, caso a ilegalidade seja comprovada. Os outros 70 postos apresentaram documentação e seguem sob análise do Procon.
O ICMS sobre a gasolina subiu R$ 0,10 por litro em 1º de fevereiro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47, um aumento de 7,14%. No diesel, a alíquota subiu de R$ 1,06 para R$ 1,12, um acréscimo de 5,31%. O Procon verificou que os postos elevaram os preços antes mesmo da vigência do novo tributo e, posteriormente, aplicaram novo reajuste com a alta do ICMS.
O órgão acionou o Ministério Público e a Agência Nacional do Petróleo para aprofundar as investigações. “Quem pode investigar mais a fundo é o Ministério Público. Além disso, estamos tomando as providências cabíveis dentro do que é permitido ao Procon”, explicou Dina Pérez.
Os estabelecimentos autuados podem receber multas que variam de R$ 800 a R$ 6 milhões, levando em consideração fatores como reincidência e faturamento da empresa. O Procon segue monitorando os preços e orienta os consumidores a denunciar práticas abusivas.
A lista com os postos autuados será divulgada apenas após a conclusão do processo administrativo.
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