Agência Brasil

Proposta foi aprovada por 70 votos a zero e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

Senado aprova projeto que regula retaliações comerciais do Brasil

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) nº 2088/23, conhecido como PL da Reciprocidade Econômica. O texto define regras para que o Brasil possa reagir a barreiras comerciais impostas por outros países. A proposta foi aprovada por 70 votos a zero e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

Inicialmente, o projeto seria analisado apenas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas os senadores optaram por levá-lo ao plenário para acelerar sua tramitação.

O que diz o PL da Reciprocidade Econômica

• O projeto foi impulsionado pelo debate sobre novas tarifas comerciais anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
• Trump declarou que esta quarta-feira (2) será o “dia da libertação”, quando pretende anunciar um novo pacote de tarifas sobre produtos estrangeiros.
• A proposta estabelece critérios para que o Brasil possa retaliar barreiras comerciais impostas por outros países ou blocos econômicos.
• Entre as medidas previstas, o governo poderá adotar sanções comerciais em resposta a restrições externas.

O PL foi apresentado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e relatado pela ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP-MS). Originalmente, o texto alterava a Política Nacional sobre Mudança do Clima e tratava de padrões ambientais, mas a relatora ampliou seu escopo com um substitutivo.

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