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Programa Pé-de-Meia é lançado no RN

A governadora Fátima Bezerra e o Ministro da Educação, Camilo Santana, realizaram na manhã desta segunda (15) no Hotel Holiday Inn Natal, em Natal (RN), o lançamento do programa Pé-de-Meia no Rio Grande do Norte. A agenda formalizou a adesão do estado à poupança do Ensino Médio, que beneficiará mais de 60 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 171 milhões.

A estimativa considera o Censo Escolar 2022. O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Na solenidade foram divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público do Rio Grande do Norte.  A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. O Rio grande do Norte já aderiu 100% ao Pé-de-Meia.

Parceria com o RN

O ministro Camilo Santana, ressaltou a cooperação do MEC com o Governo do Estado para o avanço das ações da pasta e a construção de novas políticas públicas na educação. Tivemos 118 projetos aprovados pelo Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) na área educacional com creches, escolas de tempo integral e transporte escolar no RN.

“Agradeço à governadora Fátima pela parceria em projetos como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que teve 100% de adesão aqui com 17 articuladores de alfabetização em todo o estado, além do programa Tempo Integral com 22 mil novas matriculas no RN. Agora temos o Pé de Meia aqui para termos todos os alunos na escola. Um programa de cidadania que já tem 60.650 alunos com contas abertas no RN, que dará aos alunos R$ 200 mensais, tendo como contrapartida a frequência de 80 % em sala de aula dos beneficiados. Hoje temos 60.650 alunos com contas abertas no RN. No Brasil atualmente o Pé de Meia atendendo 2 milhões de jovens, mas o Governo Federal pretende atingir mais de seis milhões de alunos e alunas em todo o país”, frisou o ministro, que foi homenageado simbolicamente por escolas, professores e alunos como a estudante Ana Viviane Santos, portadora de doença auditiva, autora do livro O silêncio de Vivi.

Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.

Incentivo mensal

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

O MEC realizou o pagamento do primeiro lote do Incentivo-Matrícula, entre 26 de março e 5 de abril, para os estudantes que estão matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP).

A parcela única, no valor de R$ 200, relativa à matrícula, foi depositada conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Participaram da solenidade de lançamento do programa Pé de Meia o vice-governador Walter Alves; diretor-executivo da Caixa Econômica Federal, Tiago Cordeiro; Katia Schweickardt, secretaria de Educação Básica do MEC;  a senadora Zenaide Maia; os deputados federais Fernando Mineiro, e Natália Bonavides; os deputados Francisco do PT e Divaneide Basílio; as vereadoras Brisa Brachi e Júlia Arruda; o coordenador de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Getulio Marques; o reitor da UFRN, Daniel Diniz, o reitor do IFRN, José Arnóbio, além de representantes estudantis como Lilian Mireli, presidente da UMES.

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